As regiões do país em que domina a pequena propriedade têm tido dificuldade em alavancar investimento público, um dos entraves à gestão da floresta no norte e centro do país. Para a floresta autóctone, o ciclo mais longo das espécies é um dos entraves ao investimento privado, o que torna os apoios públicos essenciais.
Para dar a conhecer o projeto ForestWatch e debater a importância da remuneração dos serviços do ecossistema para alavancar o investimento nos territórios florestais vulneráveis em minifúndio, a ZERO e o Centro PINUS promoveu em 14 de setembro 2021, o Webinar “Investimento em floresta autóctone em minifúndio”.
O programa contou com a apresentação do projeto pelos promotores e duas intervenções sobre serviços do ecossistema, realizadas por Rui Ferreira dos Santos (FCT NOVA) e José Lima dos Santos (ISA). Consulte o programa completo aqui.
Poderá ver ou rever o webinar aqui:
Principais conclusões:
A floresta do Norte e Centro tem dificuldade de acesso a incentivos públicos, como o evidencia o facto de apenas 16,9% das verbas contratualizadas do PDR2020 até janeiro de 2021 se destinarem a investimentos na floresta da região Norte. Existem sinais políticos positivos, como os anúncios regionais do PDR2020 ou a definição de políticas e incentivos específicos para os territórios vulneráveis em minifúndio através do Programa de Transformação da Paisagem.
A diversidade do nosso país exige bons diagnósticos regionais e políticas e elegibilidades igualmente regionais. Face ao passado, o país tem hoje maior flexibilidade para decidir a aplicação das verbas da PAC (Política Agrícola Comum) e pode tornar estes apoios mais acessíveis aos pequenos produtores, agrícolas e florestais, o que pode contribuir decisivamente para a redução do risco de incêndio e para um território mais sustentável e resiliente. Até ao momento, o processo de preparação do PEPAC, o documento orientador para os próximos anos, não deu sinais inequívocos de que existirá a mudança necessária para alterar a situação atual.
Uma vez que a Floresta em Portugal é maioritariamente privada, a gestão do território é sobretudo uma questão económica, em que a rentabilidade, ou a sua ausência, marca a paisagem. Existindo um desfasamento entre as necessidades da sociedade e dos proprietários e gestores do território, a remuneração dos designados serviços dos ecossistemas, como o armazenamento de carbono ou a proteção da biodiversidade, do solo e da água são indispensáveis. O nosso país já deu os primeiros passos neste caminho com duas iniciativas piloto. O investimento necessário será muito elevado, mas o custo da inação será certamente muito superior.
O esforço de gestão conjunta é um tema indissociável do minifúndio que também foi abordado, com a identificação da importância de reconhecer a diversidade de perfis e necessidades dos proprietários como ponto de partida para a definição de estratégias coletivas.
O projeto ForestWatch irá monitorizar a aplicação das políticas relacionadas com estes temas, procurando contribuir proactivamente para identificar fatores de sucesso e ameaças no processo de mudança que se impõe, para aumentar o investimento na floresta autóctone em minifúndio.
O Webinar contou com quase 500 participantes, reunindo um vasto leque de partes interessadas: ONG’s de Ambiente; empresas; associações de produtores florestais; organismos da administração pública central e local; Instituições de Ensino Superior e Entidades de I&D, entre outros.