O projeto ForestWatch procura ter um papel ativo na monitorização e influência das políticas públicas de gestão da floresta em Portugal.
Pela primeira vez na nossa história recente, encontram-se em desenvolvimento respostas estruturadas que tentam mudar a paisagem e criar uma nova economia dos territórios de baixa densidade, quebrando o ciclo de desinvestimento e gestão insuficiente dos territórios de floresta associados à pequena propriedade.
No entanto, e ainda que as dinâmicas conjunturais apontem no caminho correto, as ameaças de instabilidade e imprevisibilidade das políticas públicas em períodos de tempo superiores aos quatro anos das legislaturas, são incompatíveis com investimentos públicos e privados de longo prazo – e de larga escala – que apostem numa floresta multifuncional, biodiversa e resiliente.
É neste contexto de oportunidades, mas também de incertezas quanto à continuidade das políticas públicas para a floresta, que a ZERO e o Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, pretendem ter um papel ativo na monitorização e influência das políticas públicas de gestão da floresta como são exemplo os futuros Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem no sentido de garantir que:
- serão disponibilizados mecanismos financeiros adequados ao fomento das espécies autóctones situadas em minifúndio, como os carvalhos ou o pinheiro-bravo
- serão criadas condições para a generalização da gestão colaborativa do minifúndio nos territórios vulneráveis
- e que será assegurada a implementação de modelos de remuneração dos serviços de ecossistemas prestados por esses espaços florestais em minifúndio e territórios vulneráveis.
O projeto ForestWatch é liderado pela ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e conta com o Centro PINUS como parceiro. Este projeto tem o apoio do Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, sendo gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
Objetivos
Os objetivos do projeto são:
a) garantir que as atuais prioridades de alocação de recursos públicos que se identificam como cruciais para o incremento da resiliência dos territórios vulneráveis aos incêndios rurais são devidamente subscritas pelos decisores públicos;
b) assegurar investimentos privados na instalação de novos povoamentos de espécies autóctones em áreas de minifúndio, acomodados pela adoção de modelos de gestão conjunta de espaços florestais que visam a valorização da floresta e aumentar o rendimento para proprietários e produtores florestais e suportados, ainda que parcialmente, por mecanismos públicos de remuneração dos serviços de ecossistemas prestados por esses espaços florestais em minifúndio e territórios vulneráveis;
c) criar ferramentas informáticas que permitam a sensibilização, a partilha de informação e facilitar que os cidadãos em geral possam participar ativamente nos processos de tomada de decisão relativos à implementação de políticas florestais.
Ações
A metodologia de implementação assenta na concretização das seguintes atividades:
a) Recolha junto de organismos públicos e sistematização de dados sobre a execução de políticas florestais, por forma a apoiar a conceção das ferramentas e promover a comunicação pública;
b) Criação de um barómetro de atualização sobre investimentos florestais por espécie e por freguesia;
c) Avaliar e conceber soluções de investimento colaborativo em espécies autóctones em áreas de minifúndio, baseadas na implementação de Entidades de Gestão Florestal (EGF) e de Unidades de Gestão Florestal (UGF), com vista a atrair investidores particulares para alavancar a criação de uma nova economia em territórios de baixa densidade;
d) Divulgar bons exemplos de gestão agrupada e associativa em matéria florestal;
e) Promover reuniões periódicas com os decisores públicos, com gestores associativos, organizações não governamentais de ambiente e investidores na área florestal consciencializando para a necessidade de se promoverem investimentos nas espécies florestais autóctones, na criação de modelos de gestão conjunta de espaços florestais (EGF e UGF) e na implementação de mecanismos de remuneração e valorização de serviços de ecossistemas;
f) Efetuar a tomada de posições públicas relativas às três áreas centrais de advocacy do projeto;
g) Promoção de webinares informativos e formativos destinados a proprietários rurais e gestões florestais para divulgação do enquadramento legislativos e de mecanismos de financiamento dirigidos à gestão agregada de propriedades situadas em território onde domina o minifúndio;
h) Monitorizar a aplicação de modelos de remuneração dos serviços de ecossistemas;
i) Criar uma plataforma colaborativa acessível aos cidadãos onde constarão dados sistematizados sobre a gestão florestal em Portugal, bem como informação sobre as espécies autóctones e os serviços de ecossistema, onde será possível aos cidadãos participarem nas consultas públicas e analisarem as suas preocupações a atrasos ou desvios em matéria de gestão florestal sustentável.
j) Conceber e divulgar dois spots infográficos, um sobre gestão colaborativa no minifúndio e outro sobre a importância de plantar espécies autóctones para prevenir os fogos rurais e promover os serviços de ecossistemas.
Produtos resultantes do projeto:
– 1 barómetro do investimento florestal
– 2 modelos de investimento colaborativo em minifúndio
– 4 posições públicas conjuntas
– 1 plataforma de sensibilização e de facilitação da participação pública dos cidadãos – 4 webinares formativos e informativos
– 2 spots infográficos.
Quem somos
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável foi fundada em dezembro de 2015, e desde então tem desenvolvido atividades de forma ininterrupta, focadas, essencialmente, no acompanhamento das políticas públicas na área da sustentabilidade – economia circular, resíduos, energia e alterações climáticas, solo, biodiversidade e floresta, água e oceanos. O foco é a promoção de políticas que contribuam para uma sociedade mais sustentável que consiga viver dentro dos limites do planeta. A par com este trabalho a ZERO tem ainda procurado desenvolver projetos no terreno, que sejam demonstrativos das políticas públicas que defendemos. A ZERO é uma organização não governamental de ambiente, sem fins lucrativos, de âmbito nacional e com estatuto de utilidade pública que desenvolve a sua atividade de forma independente de interesses económicos, religiosos ou outros. Colabora com associações congéneres, movimentos ou iniciativas, entidades públicas ou privadas, e integra federações nacionais ou internacionais que se enquadram nos seus objetivos de intervenção – entre elas, o European Environmental Bureau, a Climate Action Network, a Zero Waste Europe, a Transports&Environment, a ECOS e a Global Forest Coalition.
O Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho – é uma associação sem fins lucrativos que reúne os principais agentes da Fileira do Pinho, incluindo representantes da produção florestal, dos prestadores de serviços, das indústrias, da administração pública, do ensino superior e do setor financeiro.
O Centro PINUS acredita numa floresta melhor, em que o pinheiro-bravo tem um papel único.
A associação tem por objeto promover a sustentabilidade do pinheiro-bravo na floresta portuguesa, contribuindo para o fornecimento de matéria-prima adequada às necessidades das indústrias da Fileira.